O Neocolonialismo

por Leopold Senghor e Mateo Madridejos (1979), Editora Salvat; Rio de Janeiro.


A Nacionalização do Canal de Suez
Após a subida ao poder do Coronel Gamal Abdel Nasser no Egito, os países árabes começaram a desconfiar da política ocidental, sem que, no entanto, sentissem simpatias pró-comunistas. Quando em fevereiro de 1945 o moderado Moshe Sharett (1849-1969) foi substituído pelo ativista Ben Gurion (1866-1974), considerado pelos árabes como um adversário temível, Nasser pediu armas aos países ocidentais, mas estes exigiram em troca que aderisse a seu sistema de pactos. Como alternativa à submissão ao Ocidente, firme protetor de Israel, o dirigente egípcio assinou um acordo com a Tchecoslováquia para fornecimento de armas; ao mesmo tempo realizava negociações com Washington, Paris e Londres para obter um empréstimo para a construção da barragem de Assuan. Inicialmente, o governo dos Estados Unidos era favorável à concessão; mas Foster Dulles, ao saber que os soviéticos não estavam interessados em imiscuir-se nesse assunto, anulou a oferta de modo humilhante para os egípcios (18 de julho de 1956). Em resposta, Nasser anunciou a nacionalização da Companhia do Canal de Suez, dominada por franceses e ingleses (26 de julho de 1956).
A reação de Londres e Paris foi tipicamente colonialista: ambos os governos fizeram um acordo secreto com Israel e lançaram-se numa agressão conjunta contra o Egito (outubro-novemhro de 1956). O presidente Dwight D. Eisenhower (1800-1969), convencido que Nasser era «recuperável» para a causa do Ocidente, indignou-se com esta ação bélica, levada a cabo sem o seu consentimento. Os soviéticos, por outro lado, ameaçaram a França e a Grã-Bretanha com represálias atômicas. Como resultado desta primeira coincidência soviético-americana, os franco-britânicos tiveram que evacuar suas tropas, pondo fim, simbolicamente, ao velho imperialismo. O prestígio de Nasser atingiu seu zênite. O Governo dos Estados Unidos, alarmado com o vazio criado na região com a eliminação da influência franco-britânica, elaborou a «doutrina Eisenhower», pela qual se prometia ajuda às nações ameaçadas pelo «comunismo internacional» (1957). Nasser demonstrou algo de muito importante para os colonizados e ex-colonizados: a era das pressões políticas brutais tinha acabado.

O nacionalismo africano e a guerra da Argélia
Na conjuntura internacional criada com a Conferência de Bandung e os acontecimentos no Oriente Próximo, a descolonização de África tornou-se inevitável. À independência do Ghana (ex- Costa do Ouro) seguiu-se a Conferencia Afroasiática do Cairo (dezembro de 1957); assistiu uma delegação soviética, mas foi boicotada pelos países mais estreitamente vinculados ao Ocidente (Filipinas, Libéria, Paquistão, Malásia, etc.). O colonialismo foi condenado em «todas suas formas e manifestações», com uma especial referência «aos crimes perpetrados pelos colonialistas franceses e britânicos». Quer a «doutrina Eisenhower», quer a recém-nascida Comunidade Econômica Européia foram qualificadas como «Novas formas de colonialismo». Semelhante «festival antiocidental», que coincidiu com a irrupção soviética na África, não provocou nenhuma vontade de resistência em Londres ou em Paris.
A opinião pública francesa evoluíra rapidamente contra o colonialismo em conseqüência da Indochina e Argélia. Os meios econômicos, através da revista Entreprise, expressaram suas dúvidas acerca do interesse de uma dominação direta; o jornalista francês Raymond Cartier, em reportagens dirigidas ao grande público, tentava demonstrar que as colônias não eram rentáveis. Quando o general Charles de Gaulle assumiu o poder, a opinião pública era amplamente favorável ao abandono do império. A guerra da Argélia acabou por precipitar a independência dos outros países da África, pois contribuiu para criar uma auréola de indestrutibilidade em tomo do nacionalismo: a insurreição nacionalista fizera fracassar os exércitos de reconquista colonial, tornava-se inútil, dispendioso e sangrento opôr-se aos ventos da história. A clarividência política do general De Gaulle fez o resto.
Na Constituição da V República, a Comunidade Francesa substituiu a União Francesa e era reconhecida a autogestão a todos os países membros. Após uma viagem de De Gaulle pela África negra e Madagascar, todos os territórios aceitaram, por referendo, o estatuto de membros da Comunidade, excetuando-se a Guiné, cujo líder Ahmed Sekou Touré declarou que preferia «a pobreza em liberdade que a riqueza na escravidão». A Guiné alcançou a plena independência em 1958, e os outros territórios das antigas África Equatorial e África Ocidental francesas obtiveram-na em 1960. Um Ministério da Cooperação (1961) assegurou as relações com os novos estados. Contra as idéias panafricanistas ou federalistas de alguns dirigentes africanos, o governo francês conseguiu impor uma «balcanização» favorável a seus interesses. A independência da Argélia (3 de julho de 1962) assinalou o fim de um amargo pesadelo, de uma das mais horríveis experiências da descolonização; a autoridade do general De Gaulle ainda teve que fazer frente à revolta dos colonos europeus e ao putsch dos militares reacionários.
Na África Ocidental inglesa, a Federação da Nigéria obteve a independência em 1960, numa obra típica do Colonial Office, que levava no seu seio o gérmen da posterior guerra do Biafra; unia povos que apenas tinham em comum o fato de haverem suportado juntos o domínio britânico. Outros estados nasceram das colônias britânicas dessa zona: Serra Leoa (1961) e Gâmbia (1965). Na África Central e Oriental britânicas, o problema da evolução constitucional foi dominado pela existência de importantes minorias de colonos europeus; o governo de Londres tentou conciliar as aspirações do nacionalismo africano com os interesses dos colonos brancos. A Federação da África Central (as duas Rodésias e o Niassa), que correspondia a esse critério, teve que ser dissolvida em 1963, após a proclamação de independência da Zâmbia (ex-Rodésia do Norte) e Malawi; nesta última, o Dr. Hastings K Banda organizou um regime fantoche de Londres. Na Rodésia do Sul, os brancos fizeram fortes e proclamaram unilateralmente a independência (11 de novembro de 1965), para estabelecerem um regime de supremacia branca e apartheid. O governo trabalhista de Harold Wilson, se bem que se tivesse comprometido internacionalmente a defender os direitos da maioria negra, recusou-se a intervir contra os colonos brancos e resignou-se perante os resultados da revolta.

Os três atos da tragédia do Congo
A turbulenta independência do atual Zaire (ex-Congo Belga) é um exemplo típico e completo do fenômeno contemporâneo conhecido por neocolonialismo: tentativa de continuar a dominar economicamente aqueles países que alcançaram a independência política.
Hoje sabe-se que a «secessão» da província do Katanga foi uma operação artificial organizada por instigação de grupos econômicos e financeiros internacionais e locais, entre os quais se destacou a Union Miniere du Haut-Katanga S. A., com a aprovação tácita do governo dos Estados Unidos e participação ativa de chefes e oficiais do exército belga.
Uma das provas do golpe baixo assestado contra a unidade congolesa é a carta que foi dirigida por Moisés K. Tshombé (1919-1969) e Geoffroy Munongo ao representante belga Scheerlinck com o timbre de «Estado do Katanga» em 25 de junho de 1960, isto é, cinco dias antes de ser proclamada a independência do Congo.
A tragédia desenrolou-se em três atos:
1) As grandes empresas internacionais, coniventes com o governo de Bruxelas, eliminaram Patrice Lumumba, chefe do governo congolês e líder nacionalista, que consideravam um elemento perigoso para seus interesses. A eventual instalação no coração da África de um regime progressista e neutralista, que mantivesse boas relações com o bloco comunista, poderia constituir um exemplo para outros países do continente. O secretário-geral das Nações Unidas, Dag Hammarskjóld (1905-1961), persuadido pelas potências ocidentais de que o conflito era um episódio a mais da «guerra fria», praticou uma política abertamente oposta ao governo central de Leopoldville (depois Kinshasa), que o levou a reconhecer de facto a independência do Katanga.
2) O assassinato de Lumumba mudou radicalmente os dados do problema, visto que resultou muito difícil aceitar estes métodos violentos sem desencadear um escândalo internacional. A aliança forjada nas Nações Unidas entre os países afroasiáticos e o bloco comunista alarmou o governo americano, que compreendeu imediatamente a necessidade de adotar uma política hostil perante a secessão do Katanga. Para além destas considerações de política geral, a marcha-atrás do governo de Washington explica-se também pelas rivalidades entre os grupos econômicos anglo-belgas e os grupos americanos. A Union Miniere, primeiro produtor mundial de urânio e cobalto e terceiro de cobre, tinha um capital primordialmente belga, com participação estatal; mas a sociedade britânica Tanganyika Concessions dispunha de 15 %, o que explica que a política de Tshombé tivesse sido defendida pelo governo britânico até o último momento. Os investidores britânicos também não estavam interessados em debilitar a frente de supremacia branca que se estava formando na Rodésia do Sul.
3) O governo dos Estados Unidos se deu conta que a política de secessão do Katanga prejudicava a causa do Ocidente e que, a longo prazo, favorecia a penetração soviética na África. Por outro lado, as companhias de cobre americanas, muito interessadas na exploração das riquezas congolesas, pressionavam também contra a secessão; uma derrota de Tshombé prejudicaria sua rival, a Union Miniere. A solução escolhida como a melhor foi a de apoiar o então coronel Joseph D. Mobutu, que entretanto tinha tomado o poder em Setembro de 1960.

O Neocolonialismo
O neocolonialismo é um termo usado para explicar o tipo de relações econômicas instauradas entre os antigos países colonizados e as grandes potências industriais, especialmente Estados Unidos, Grã-Bretanha e França.
Todos os países do Terceiro Mundo alcançaram a independência nos últimos trinta anos, fato consagrado pelo seu ingresso nas Nações Unidas como membros de pleno direito. No entanto, uma análise minuciosa da situação internacional permite concluir que estão muito longe de ter obtido a soberania econômica plena. Apesar das repetidas crises do dólar e do afundamento definitivo da libra esterlina como moeda de reserva, o sistema econômico internacional fundado em Bretton Woods (1944) caracteriza-se essencialmente pelas relações desiguais, em prejuízo das nações em vias de desenvolvimento.
Alguns especialistas, seguindo a sugestão de Tibor Mende, definem as atuais relações entre os países industrializados e os países pobres como uma vasta empresa de recolonização: um colonialismo que, depois de morto, ressuscita para perpetuar-se sob formas mais discretas, mas igualmente exploradoras e alienantes. A recordação de um passado colonial, ainda recente, explica os temores e complexos dos ex-colonizados, seu desespero face à lentidão, condicionamentos e erros que comprometem seus processos de desenvolvimento. «A menos que se tenham em conta as lições do passado», escreve Tibor Mende, «não haverá outra opção senão tratar de humanizar um processo de recolonização econômica transformada numa realidade inevitável. A experiência dos últimos anos leva-o a uma conclusão pessimista: a melhor atitude que poderiam assumir as grandes potências seria «que se abstivessem de provocar danos».
Pelo contrário, outros autores, ocidentalistas, consideram que o neocolonialismo é um produto inevitável, mas necessariamente nefasto, pois surgiu do desequilíbrio lógico entre economias avançadas e economias em vias de desenvolvimento; argumentam que as relações desiguais não desaparecerão até que os países do Terceiro Mundo alcancem a posição já conseguida pelo Japão. Os desenvolvimentistas trataram de fixar as condições universais do Take Off (desprendimento) e abordam o problema em termos quantitativos; tal como Walt W. Rostow, defendem o critério de que, na prática, o saldo de benefícios é favorável aos países que recebem ajuda econômica ou as preferências comerciais das grandes potências ou das uniões aduaneiras que estas tenham estabelecido (Comunidade Econômica Européia).
De qualquer forma, a dependência econômica traz restrições severas à soberania do país que recebe a ajuda:
a) Limitações na autonomia da política econômica nacional. Os planos de desenvolvimento, por exemplo, têm que ter em conta não só os interesses do país em questão, mas também os da potência dominante.
b) Muito reduzida ou nula participação nas decisões de política exterior, cujo corolário é o fenômeno da «satelitização», declarada ou encoberta.
Toma-se muito difícil detectar as diversas formas de atuação do neocolonialismo econômico, com suas múltiplas implicações políticas e diplomáticas, se bem que seja possível resumir suas principais manifestações:
1) Predomínio das companhias multinacionais, internacionais ou simplesmente, das firmas estrangeiras na exploração e comércio das riquezas naturais dos países subdesenvolvidos.
2) Produção submetida em grande medida às necessidades de matérias-primas ou produtos alimentares dos países dominantes: monocultura ou mono produção mineira. Os preços no mercado mundial escapam ao controle dos países produtores.
3) Deterioração constante dos termos do intercâmbio, como conseqüência do aumento constante dos preços dos produtos industriais ou manufaturados e da baixa ou estagnação dos preços das matérias-primas.
4) Caráter interesseiro da ajuda que é concedida ao Terceiro Mundo.

O problema da ajuda Socioeconômica
Em termos gerais, o neocolonialismo tem sido justificado com a ajuda que os países em vias de desenvolvimento necessitam para superar o atraso e as estruturas deficientes deixadas pelo colonizador. No momento da proclamação da independência, os países colonizados encontraram enormes problemas econômicos, tecnológicos e educativos, para cuja solução necessitavam de dispor de capitais e técnicas estrangeiros. Os Estados Unidos, primeiro, e depois a França e Grã-Bretanha, compreenderam que através da ajuda se lhes apresentava um caminho prometedor para manter sua hegemonia nos continentes que se estavam transformando politicamente. Assim surgiu o grande paradoxo: as tremendas lagunas da colonização eram preenchidas com a ambição neocolonialista.
O interesse das potências ocidentais aumentou a partir do começo da «guerra fria» (1947) por razões estratégicas. Contrariando os princípios que proclamavam defender, os governos dos países capitalistas, obcecados pelo «perigo soviético» não hesitaram em aliar-se com dirigentes de reputação duvidosa; alguns destes tinham, inclusive colaborado com os invasores japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, como Roxas nas Filipinas, Bao-Dai na República do Vietnã, Dato ano (1895-1962) na Malásia; ou em impor ditaduras com personagens políticas impopulares, como Ngo Dinh Diem (1901-1963) na citada República vietnamita, o marechal Mohammeed Ayub Kan no Paquistão, Syngman Rhee (1875-1965) na República Democrática da Coréia, e Chiang Kai-shek em Formosa. Condicionada por motivos políticos e estratégicos, a ajuda era destinada a impedir o progresso do comunismo entre populações geralmente submetidas à miséria, fome e doença, sem nunca esquecer os objetivos de abrir novos mercados em que seria relativamente fácil encontrar, a preços convenientes, as matérias-primas que as indústrias americanas e européias necessitavam para prosseguir sua expansão acelerada ou recuperação. Em última análise, o neocolonialismo surgiu sustentado pelas mesmas razões econômicas que presidiram ao expansionismo europeu no último terço do século XIX.
O anticomunismo e os interesses das grandes empresas influíram decisivamente na filosofia da ajuda americana. No início de 1950, o Congresso aprovou a Act for lnternational Developement, lei que criou um programa de ajuda e assistência técnica, o chamado «Ponto IV» da política do presidente Harry S. Truman. Surgida de «uma união respeitável entre o interesse correto e o idealismo» (F. Perroux), a ajuda econômica e técnica americana, reduzida a somas relativamente escassas, apenas se podia obter acompanhada de certas condições de segurança, «pois o desenvolvimento econômico tinha-se subordinado às exigências da luta anticomunista» (Jacques Mallet). Em 1952, por exemplo, mais da metade dos créditos outorgados pelo Export Import Bank of Washington foram para a defesa militar ou a exploração de matérias-primas.
Por último, a «cruzada anticomunista» foi utilizada para liquidar alguns governos cuja política constituía uma clara ameaça para os interesses dos Estados Unidos; neste contexto destaca-se o golpe de estado (agosto de 1953) contra Muhammad H. Mosaddeq (1880-1967), primeiro-ministro do Irã que parecia disposto a assumir o controle nacionalista das importantes jazidas petrolíferas iranianas.
Na Ásia, com o pretexto de se opôr ao pretenso expansionismo de Pequim, o governo americano enredou-se numa «política de contenção» que apenas serviu para agravar as contradições existentes, congelar as necessárias reformas de estruturas e alimentar o combate nacionalista, que culminou na guerra no Vietnã. Na áfrica, os capitais americanos foram investidos, não em zonas agrícolas como exigiam as necessidades de desenvolvimento dos países africanos, mas sim onde se encontravam as principais jazidas de minerais estratégicos: Rodésia e Zaire (cobre), Ghana (manganês) e África central e meridional (diamantes e cobalto).
Como resposta à insurreição da Malásia, o governo de Londres preparou o apoiou o Colombo Plan for Cooperative Economic Development in South East Asia (Plano de Colombo para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento do Sueste Asiático), que se propunha fortificar as posições imperialistas na Ásia meridional. Posteriormente, os Estados Unidos colaboraram e patrocinaram seu alargamento a países fora da órbita britânica. Os pactos militares da SEATO (South Asia Treaty Organization = Organização do Tratado do Sueste Asiático) e CENTO (Central Treaty Organization = Organização do Tratado do Centro), assinados respectivamente em 1954 e 1959, completaram a política econômico-militar dos anglo-saxônicos na Ásia.
Outros organismos regionais, alguns, inclusive, com o selo das Nações Unidas, deram uma ajuda importante aos países em vias de desenvolvimento, mas também não conseguiram escapar aos condicionalismos estratégicos e ideológicos.
Acicatado pela revolução cubana, o presidente John F. Kennedy (1917- -1963) elaborou a Aliança para o Progresso (1961), plano que se propunha combater a subversão mediante uma política reformista: investimento de 20 bilhões de dólares, com a condição de que os países latino-americanos procedessem às reformas agrária e fiscal e mantivessem taxas de crescimento suficientes. Mas esta política fracassou, pois tropeçou nos interesses das companhias monopolistas e dos grupos oligárquicos.
A situação econômica do Terceiro Mundo agrava-se dia a dia. A dívida pública, que em 1969 era de 58.943 milhões de dólares, ultrapassou largamente os 65 bilhões em 1975, se bem que então as exportações totais se situaram à volta dos 57 bilhões de dólares. O reembolso e as obrigações da ajuda atingem cerca de 10 bilhões de dólares anuais. No comércio internacional o valor das trocas entre paises industrializados passou de 39,5 % para 55,3% no período de 1938-1965. As exportações dos paises em vias de desenvolvimento para os industrializados, no mesmo período, desceram de 29 % para 17%. A participação dos países sub-desenvolvidos no comércio internacional desceu de 21,3 % para 17,5 % (1960-1972).
A ajuda dos países do bloco socialista, que em 1970 se cifrou em 1160 milhões de dólares, consiste, sobretudo, em bens de equipamento, assistência técnica e créditos de juro moderado. A República Popular da China, apesar de suas dificuldades internas, contribui com 695 milhões de dólares. O regime de Pequim facilita empréstimos sem juro e participa em alguns projetos importantes, como a construção da ferrovia Zâmbia-Tanzânia.
Salvo raras exceções, os países subdesenvolvidos não conseguiram controlar seus fatores de desenvolvimento; cada vez que o tentaram, as grandes potências ou as empresas multinacionais exerceram pressões ou uma repressão mais ou menos dissimulada, mas sempre suficiente. Ao mesmo tempo, os investimentos, empréstimos e donativos foram «interessados», isto é no sentido em que obrigaram o país receptor a importar bens dos países industriais; os supostos benfeitores perpetuavam assim o ciclo infernal da constante deterioração dos termos do intercâmbio desigual; este atinge níveis intoleráveis como conseqüência do processo geral inflacionário que transtorna as economias ocidentais desde 1968.

Burguesia nacional, reforma e revolução
Para muitos intelectuais e dirigentes de esquerda do Terceiro Mundo, a ajuda econômica e os investimentos de capital estrangeiro, se bem que necessários para o desenvolvimento econômico, apenas têm servido para consolidar as posições da burguesia autóctone e para colocar seus países numa posição econômica subsidiária. Na opinião desses intelectuais, os fatos demonstram que a ajuda não é mais que o reflexo das necessidades de aprovisionamento em matérias-primas essenciais para o funcionamento das economias avançadas. Para que isto funcione assim, a ajuda contribui para manter no poder dirigentes ou partidos políticos dispostos a respeitar as estruturas herdadas da colonização; qualquer reforma assestaria um rude golpe nos interesses dos países que fornecem a «ajuda» ou praticam a «cooperação».
O fato de aceitar a ajuda não constitui um compromisso; mas a verdade é que essa ajuda é feita no sentido de manipular, como uma recompensa ao governo politicamente dóceis e economicamente dispostos a colaborar. Na medida em que a ajuda apóia as firmas e grupos políticos que têm o apoio ou a simpatia do país dominante, contribui para perpetuar e estabilizar a dependência política e econômica; isto é absolutamente necessário para garantir a transferência de divisas e a repatriação dos benefícios obtidos pelas companhias estrangeiras.
Esta dominação tem conseqüências nefastas para os países submetidos; estes sentem-se angustiados por problemas estruturais que não podem resolver, tais como:
1) Salvo raras exceções, o setor agrícola tradicional está abandonado à sua sorte, e a mais-valia que traduz não pode ser utilizada eficazmente no seu próprio desenvolvimento ou no de outros setores.
2) Persistência de compartimentos estanques nas diferentes etnias e suas tradições, ligadas freqüentemente a economias de subsistência. A colonização e depois o neocolonialismo, em vez de arruinarem essas estruturas, atiçarem ainda a interferência perturbadora das diferenças étnicas no jogo político.
3) Manutenção a todo o custo das estruturas sociais agrárias tradicionais; constituem um verdadeiro freio para qualquer política de desenvolvimento, progresso técnico, mobilização de recursos e racionalização da sociedade.
4) A escolha dos projetos de desenvolvimento é condicionada pela situação do mercado, isto é, pelas necessidades dos países industrializados e a potência de seus monopólios.
No momento da independência, a maior parte dos países colonizados aceitaram as instituições herdadas do passado colonial ou instauraram outras decalcados do modelo vigente na metrópole. A exceções produziram-se naqueles países que, como a República Democrática do Vietnã e Argélia, conseguiram sua independência após uma guerra popular prolongada que implicou mudanças revolucionárias.
Quinze anos após a independência dos países africanos e completado o processo descolonizador, existe um acordo unânime sobre o seguinte ponto: as instituições ocidentais não trouxeram a estabilidade necessária nem contribuíram, de maneira apreciável, para o desenvolvimento da democracia política e a exploração racional e independente das riquezas produzidas. As ditas instituições foram fundadas na hipotética esperança de que os esquemas parlamentares, britânicos ou franceses, pudessem ser adotados pelas «burguesias nacionais» e transformarem-se em instrumentos estáveis e eficazes da expansão capitalista, segundo os princípios da livre empresa. Isto significa que foram impostas com base na superioridade da civilização ocidental, do seu valor universal. Mas quando se comprovou que essa base era errônea, a ação dos governos de Londres, Paris e Washington não foi pôr em dúvida tais instituições, mas sim os homens que haviam tentado fazê-las funcionar.
Por vezes, a rivalidade e a concorrência entre as potências ocidentais estiveram presentes no processo. A guerra do Vietnã (problema tipicamente neocolonialista) reflete a vontade americana de estabelecer uma nova ordem na Ásia sobre as ruínas do colonialismo francês.
Na realidade, as «burguesias nacionais», quer na Ásia ou na África, não tinham qualquer consistência, apenas a que lhes queria conferir a imaginação européia. Nos países onde o partido governante se manteve dentro dos cânones parlamentares ocidentais, como na Índia, os resultados foram desalentadores; a classe política continuou a atuar como a oligarquia esclarecida, incapaz de romper o peso morto de estruturas econômicas e sociais atrasadas. Nos países onde os «pais da independência» tentaram acelerar o processo de mudança mediante a integração das massas na vida pública, atuaram contra eles e substituíram-nos (Ahmed Sukarno, Kwame Nkrumah -1909-1973 -, Modibo Keita, Milton Obote, etc.). Na África, concretamente a partir de 1965, os «dirigentes históricos» foram substituídos por regimes militares; estes não tiveram sorte na resolução dos problemas, mas acomodaram-se mais facilmente aos imperativos do neocolonialismo (Nigéria, Zaire, a quase totalidade das colônias francesas, etc.).

A questão das fronteiras
As fronteiras entre os países do chamado Terceiro Mundo têm constituído um fator permanente de instabilidade, que tem beneficiado as grandes potências. Foi realmente fácil declarar solenemente a constituição de nações-estados entre fronteiras fixadas pelos europeus; mas não foi fácil forjar um sentimento de unidade nacional entre grupos étnicos que sempre tinham vivido separados e independentes antes da colonização. Os problemas foram e continuam a ser inúmeros, muitos deles artificialmente criados ou provocados pela potência colonial: lutas tribais, guerras civis, secessões, etc. Tais fenômenos foram um campo propício para a intervenção externa e rivalidade das grandes potências, com o conseqüente debilitar das novas nações.
A guerra civil da Nigéria (secessão do Biafra) produziu-se após a descoberta de importantes jazidas de petróleo nessa província separatista. A independência do Bangladesh (1970) talvez não tivesse tido êxito sem a ação combinada da Índia e União Soviética, contra a estratégia chinesa. Os diversos projetos de unidade árabe têm sido sempre considerados como perigosos pelo Ocidente e uma ameaça para Israel o que explica seus sucessivos fracassos; só após a morte de Nasser os dirigentes árabes mais conservadores, e aliados dos Estados Unidos, se decidiram a apoiar o Egito na luta contra os israelitas, na guerra do Yom Kippur (1973). A política panafricana tem encontrado muitas dificuldades, apesar dos esforços da Organização de Unidade Africana (OUA). Os ex-colonizados têm um respeito quase fetichista pelas fronteiras estabelecidas pelo colonizador, temerosos que qualquer alteração provoque uma nova balcanização do continente.

Neutralidade, comércio e desenvolvimento
Apesar da inferioridade do desenvolvimento, por causa da obstinação do neocolonialismo, as massas e dirigentes do Terceiro Mundo começam a ter consciência da profunda crise que afeta suas estruturas. O crescimento incontrolado das cidades e a experiência de uma industrialização incipiente aceleram a inserção no mundo contemporâneo de milhões de pessoas que até agora viviam à margem da civilização técnica.
O neutralismo, que foi tanto uma tentação ideológica, quanto um meio de prosperar e escapar ao fatalismo dos dois blocos em conflito, encontra-se em crise, como conseqüência do conflito sino-soviético e da incapacidade dos países subdesenvolvidos para combater a hegemonia bicéfala dos Estados Unidos e União Soviética, consagrada pelos acordos Nixon-Brejnev (1972- 1973). Divididos entre revolucionários e moderados ou conservadores, e penosamente condicionados pela ajuda exterior, muitos dos países oficialmente não-alinhados passaram a incluir-se nas listas dos clientes mais ou menos dóceis das grandes potências. A Conferência dos países não alinhados (Belgrado, setembro de 1961) repudiou o sistema de blocos e defendeu a coexistência pacífica. A II Conferência (Cairo, outubro de 1964) adotou um programa a favor da paz e cooperação internacional.
A partir desta Conferência, a solidariedade política e diplomática cedeu o lugar aos problemas de desenvolvimento e cooperação econômica, como foi manifesto na III Conferencia (Lusaka, setembro de 1970). O período das declarações solenes contra o colonialismo e neocolonialismo parece ter passado à história. Inclusive, nos países onde a transferência de poderes foi tumultuosa e sangrenta anuncia-se agora uma era de boa vontade e eficaz colaboração, atenuando assim os velhos rancores.
A baixa dos preços das matérias-primas, uma das causas principais da degradação dos termos do intercâmbio, constitui a preocupação essencial do Terceiro Mundo; os problemas do desenvolvimento são inseparáveis dos do comércio internacional. Por esta razão, as Nações Unidas, ao aprovarem a resolução sobre o primeiro Decênio de Desenvolvimento (1961-1970), pronunciaram-se a favor de uma organização internacional que examinasse conjuntamente ambos problemas. Assim surgiu a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCYD, mais conhecida pelas suas siglas inglesas UNCTAD), que celebrou sua primeira sessão em Genebra (março-junho de 1964). Na declaração final eram abordados os principais aspectos do desenvolvimento relacionados com o comércio internacional - produtos básicos, preferências, transações invisíveis, financiamento dos países subdesenvolvidos, transportes marítimos, etc. -, mas não se chegou a acordo susceptível de estabilizar o preço das matérias-primas ou assentar as bases de uma nova cooperação. As três sessões seguintes da UNCTAD, em Nova Delhi (1968), Santiago do Chile (1972) e Nairobi (1976) tampouco lograram algum progresso face à obstinada negativa das potências industrializada. Os objetivos da UNCTAD parte integrante da «estratégia internacional de desenvolvimento» adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas ao proclamar seu segundo Decênio de Desenvolvimento (dezembro de 1970), foram bloqueados sistematicamente por uma situação internacional em que as rivalidades entre as grandes potências tornam ilusória qualquer tentativa para resolver os problemas mais agudos.
A IV Conferência dos países não alinhados (Argel, setembro de 1973) insistiu na crítica às diferenças que separam os países ricos das nações proletárias; em grande parte como conseqüência da dilapidação ou pilhagem que praticam as grandes potências sobre as riquezas do Terceiro Mundo. Mas os confrontos ideológicos, agudizados pela disputa entre Moscou e Pequim, impediram uma vez mais a adoção de uma estratégia coerente e unificada.
Celebrada sob o signo da «libertação econômica», a Conferência de Argel desembocou num debate encarniçado e perigoso: por um lado, os países que, seguindo o exemplo da Argélia -campeão do neutralismo intransigente e do nacionalismo orgulhoso -, condenaram nos mesmos termos o hegemonismo americano e soviético; por outro, as nações como a Índia e Cuba, que consideraram equivocada e «contra revolucionária» a atitude de censura ao bloco soviético. Este confronto introduziu um novo motivo de divisão no movimento terceiromundista. A declaração política final congratulava-se com os progressos no apaziguamento, mas punha o dedo na ferida ao proclamar que a paz no Terceiro Mundo estava longe de ser firme: “Enquanto prosseguirem as guerras coloniais, as agressões imperialistas, a ocupação estrangeira e a pilhagem econômica, a paz será limitada nos seus princípios e no seu alcance”.
Por ocasião dessa conferência alcançaram uma dimensão popular alguns dados de uma crise que ameaçava a tranqüilidade do mundo:
Se bem que se consigam os objetivos do segundo Decênio de Desenvolvimento (1971-1980), o produto nacional bruto dos países em vias de desenvolvimento aumentará apenas 85 dólares, face aos 1200 dos países industrializados.
Ao ritmo atual, o mundo industrial (Europa, Estados Unidos, União Soviética e Japão) contará no ano 2000 com 1 bilhão e quinhentos milhões de habitantes, cada um dos quais consumirá de 5000 a 10000 dólares por ano. O Terceiro Mundo estará povoado por 4 bilhões e 500 milhões de homens, cujo consumo por cabeça não superará os 300 dólares anuais. Assim, no escasso prazo de 25 anos, o tempo de uma geração, o planeta contará com uma população «pobre» três vezes superior à «rica».

A «crise do petróleo» e o «novo diálogo»
Face a este panorama tão pouco propício, o movimento dos «não alinhados», também conhecido como «a ONU dos pobres», chegou facilmente à conclusão de que a dimensão econômica das relações internacionais é muito mais importante para seu futuro que os aspectos militares, políticos ou ideologicos de suas antigas posições. A declaração econômica final da Conferencia de Argel fazia um apelo ao diálogo, dirigido às grandes potências, para que as negociações comerciais multilaterais servissem para inverter a tendência desfavorável aos países subdesenvolvidos.
Inicialmente, o Ocidente se omitiu a este requerimento; mas a situação evoluiu rapidamente a favor dos países do Terceiro Mundo, como conseqüência da guerra árabe-israelita (outubro de 1973) e do subseqüente embargo e redução da produção petrolífera e posterior aumento dos preços da rama. A guerra árabe-israelita, ao forçar os países «moderados» do golfo Pérsico a alinhar com os regimes árabes «progressistas», acelerou consideravelmente o curso da história, ao ponto de ser proclamado o fim da era da «energia barata». Os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, reunidos em Teerão (22 e 23 de dezembro de 1973), decidiram duplicar o preço do petróleo bruto, estabelecendo em 11,651 dólares por barril de 159 litros.
Incapazes até hoje de reformar o sistema monetário e de lutar eficazmente contra a inflação, bem como de propor uma distribuição eqüitativa dos recursos mundiais, os países mais ricos viram-se bruscamente obrigados a tomar posições defensivas face à arrancada dos estrategos da guerra do petróleo. Por outro lado, a penúria energética coincidiu com o aumento dos preços da maior parte das matérias-primas. Os técnicos ocidentais avançaram a tese de que o aumento dos preços do petróleo e outras matérias-primas eram o motor da inflação mundial. Uma análise mais ponderada demonstrou que o fenômeno inflacionário tinha suas origens no próprio funcionamento do capitalismo: os preços subiram vertiginosamente porque uma expansão formidável dos meios de pagamento criou uma procura sem relação alguma com a oferta. O desajuste econômico no Ocidente provém de uma política econômica fundada na expansão do consumo indiscriminado de matérias-primas.
Em face desta nova situação os países ricos aceitaram, com atraso, o diálogo proposto pela «cimeira» de Argel. A primeira conferencia sobre as matérias-primas reuniu-se na sede das Nações Unidas (abril-maio de 1974). O «grupo dos 77» (não alinhados) reclamou unanimemente o direito de dois terços da humanidade à independência econômica e melhoria de condições de vida, de acordo com os imperativos da justiça. Para consegui-lo, propuseram que a partir de agora a cooperação substituísse as ameaças, a força e a chantagem em que se apoiavam os países consumidores para impor sua lei aos países produtores.
Os países não alinhados conseguiram uma grande força ideológica e impuseram-se fortemente na cena internacional. O presidente da Argélia, Huari Boumedien, no discurso de abertura defendeu um princípio essencial: o direito de todos os países em vias de desenvolvimento, independentemente da sua ideologia, nacionalizarem suas riquezas naturais e fixar soberanamente o valor da indenização. Este princípio constitui a pedra de toque do debate, pois os Estados Unidos defenderam o critério que as nacionalizações apenas podiam realizar-se segundo o Direito Internacional. Os países subdesenvolvidos replicaram que esse Direito fora elaborado pelas nações industrializadas e que os efeitos benéficos da nacionalização ficavam reduzidos, quando não anulados, pela indenização reclamada. Finalmente, a declaração relativa à «instauração de uma nova ordem econômica internacional» continha as idéias principais defendidas pelos países não alinhados:
1) Soberania permanente dos países em vias de desenvolvimento sobre suas riquezas nacionais e o direito às nacionalizações.
2) Regulamentação e supervisão das atividades das sociedades multinacionais mediante a adoção de medidas que sirvam o interesse da economia nacional dos países onde essas sociedades exercem suas atividades.
3) A possibilidade dos países em vias de desenvolvimento estabelecerem os preços das matérias-primas que exportam, segundo um índice de valores dos produtos industriais ou manufaturados que importam.
4) A possibilidade dos países em vias de desenvolvimento formarem «cartéis de produtores», única forma de superar a dispersão que tanto beneficia os países ricos no momento da negociação. (Os esforços dos Estados Unidos para impedirem a aprovação deste princípio foram infrutíferos; no último minuto da conferência, os países do Terceiro Mundo rechaçaram uma oferta do secretário de estado, Henry Kissinger, para a instituição de um fundo de ajuda ao desenvolvimento com um capital inicial de 4 bilhões de dólares.)
Os não alinhados consideram que obtiveram um êxito assinalável; impuseram os seus pontos de vista numa conferência mundial que, pela primeira vez, se celebrou por sua iniciativa; mantiveram a coesão e obrigaram os países ricos a discutirem sob a ameaça do embargo do petróleo. Nos últimos anos, as Conferências de países não alinhados (V, Colombo, 1976, e VI, Cuba, 1979) salientaram de novo a necessidade de uma participação ativa do Terceiro Mundo nas decisões da política internacional; denunciaram também a política de equilíbrio entre as grandes potências, a divisão do mundo em esferas de influência, a rivalidade entre os diferentes blocos, as alianças militares e a acumulação de armamentos, como fatores de tensão mundial. Contudo, continua em aberto o debate fundamental sobre o futuro do mundo. Se não se puser um freio ao consumo massivo e indiscriminado de matérias-primas, cada dia mais escassas, por parte dos países mais poderosos e com maior nível de vida. Salvo uma nova orientação, muito pouco provável, da economia dos paises ocidentais - com seu inevitável risco político - as grandes potências prosseguirão sua obra neocolonialista nos países produtores de matérias-primas, mantendo assim o risco de aumentar as diferenças entre ricos e pobres, exacerbar as tensões planetárias e agravar a crise geral de um sistema que se recusa a reformar.