O Retorno ao Passado Tradicional

por Jean Chesneaux em Santiago, T. (org.) Descolonização. (1977), Editora Francisco Alves; Rio de Janeiro.


Introdução
Para avaliar corretamente o fenômeno da "descolonização", é preciso despir o velho homem e fazer abstração da nossa habitual perspectiva europocêntrica. É necessário considerar os países da Ásia e da África tendo em vista o conjunto do seu passado e não apenas a fração deste passado durante a qual estiveram sob a dependência efetiva da Europa. Apenas esta perspectiva histórica de longo prazo, esta perspectiva extra-européia, permite compreender seus problemas atuais. Nos dias de hoje, tais países se reconciliam com seu passado tradicional no plano político, cultural e mesmo no plano de sua evolução econômica. É para designar este processo que introduzo o termo, talvez um pouco inusitado, "reanimação". Tais laços com o passado longínquo caracterizam provavelmente todos os países afro-asiáticos, tanto os que sofreram diretamente a dominação colonial do Ocidente como aqueles sobre os quais o Ocidente exerceu seu poder, como na China, pela via menos direta dos "tratados desiguais". Apenas um estudo conjunto e sintético dos países afro-asiáticos permitiria compreender em toda sua amplitude esses laços com o passado nacional, o que implica o risco de ser necessariamente breve ou alusivo.

Aspectos Políticos
As recordações do passado longínquo são, atualmente, um elemento importante na formação da consciência nacional, da "representação nacional", segundo expressão do Sardar Pannikar. É aproximadamente isto que Angkor representa hoje para os Khmers, e o incêndio de Persépolis para os iranianos. A roda de Asoka (1) e o pássaro Garuda (2) figuram nos emblemas nacionais da Índia e da Indonésia. Tanto mais esta presença do passado longínquo é viva quanto, na maior parte dos casos, os países afro-asiáticos tidos hoje em dia como "subdesenvolvidos" foram, em tempos anteriores, países "pré-desenvolvidos", cujas tradições civilizadas são mais antigas e muito mais imponentes que as da Germânia ou da Gália.
Este interesse extremamente vivo por um passado longínquo se exprime também pela renovação, ou pelo florescimento, dos trabalhos de história e arqueologia. Inúmeras intervenções no II Congresso da Sociedade Africana de Cultura (Roma, 1959) insistiam sobre a responsabilidade nacional dos historiadores africanos, e uma resolução foi votada neste sentido (3). A arqueologia está em pleno florescimento na China, tanto mais que, como na França do Segundo Império, ela se vale das enormes massas de terra removidas pelo desenvolvimento do urbanismo, das estradas de ferro e das usinas. Seria fácil multiplicar os exemplos deste movimento que, hoje em dia, faz aparecer, em todos esses países, ativas escolas nacionais de história e de arqueologia, dentre as quais o Instituto para a Publicação de Manuscritos Árabes, patrocinado pela Liga Árabe. No Congresso de Paris de 1948, que reuniu 299 orientalistas, havia 37 cientistas originários dos países africanos e asiáticos entre os autores de comunicações. Em 1960, em Moscou, havia 197 asiáticos e africanos entre os 767 participantes: seu número havia mais que; quintuplicado, e sua proporção com relação ao total de participantes havia aumentado de 12% aproximadamente para cerca de 26%.
É preciso, aliás, chamar a atenção para o fato de que, desde antes da restauração da independência nos países coloniais, a memória do passado tradicional alimentou as lutas nacionais. O Sardar Pannikar insiste (4), por exemplo, no fato de que o movimento nacional indiano se viu reforçado, a partir do final do século XIX, pelo progresso do conhecimento científico sobre as antiguidades indianas. Durante a guerra franco-vietnarnita de 1946-1954, as ofensivas do exército norte-vietnamita eram batizadas com os nomes dos heróis nacionais do Vietnã de outrora; como Tran-Hung-Dâo, que venceu os mongóis no século XIII.
A consciência nacional é também nutrida pela memória dos grandes vultos que dirigiram a resistência contra a conquista colonial e as intervenções se semi-colonialistas. Basta lembrar, aqui, os nomes de Samory e de El Hadj Omar, na África; de Phan-Boi-chau e De Tham, que atualmente substituem os nomes dos almirantes de Napoleão III na designação das grandes avenidas de Hánoi; de Lin Zi-xiu, que ousou queimar os estoques ingleses de ópio em Cantão, no ano de 1839; de Lapu-Lapu, a quem se erigiu um monumento na própria praia em que matou Fernão de Magalhães.
Embora muitos países do Terceiro Mundo sejam herdeiros de divisões administrativas operadas sob o regime colonial, a maior parte deles pode reivindicar uma tradição muito mais antiga. Sempre que foi possível, tais países procuraram recorrer a esta modalidade de legitimidade nacional após a "usurpação" colonial. Naturalmente, isto foi mais fácil em países como a Birmânia, o Vietnã, a China ou o Egito, que constituíam formações políticas já estáveis antes da conquista ou da penetração européia. Mas é característico que homens como Sukarno, passando em revista os diferentes Estados independentes que marcaram a história da Indonésia, oponha aqueles que, como os impérios medievais de Srivijaya e de Modjopahit, correspondem grosso modo à Indonésia dos nossos dias, aos que só ocupavam wna parte do território atual. Apenas aos primeiros Sukarno reconhece a qualidade de Estados nacionais. Este é o sentido da ressurreição, nos dias de hoje, na África, de antigos termos carregados de história nacional, mas perfeitamente desconhecidos pelos metropolitanos (inclusive pelos autores dos programas escolares coloniais), como por exemplo Máli e Gana. A forma extrema desta procura de uma legitimidade autóctone a todo custo é o prestígio que cerca, nas Antilhas, o "sangue caraíba", que tantos intelectuais reivindicam, embora se saiba que, muito provavelmente, as tribos caraíbas já estivessem totalmente exterminadas mais ou menos na época da chegada das primeiras levas de escravos às Antilhas.
Esta tendência a retomar os vínculos com o passado tradicional manifesta-se também no domínio ideológico. Se, por um lado, as ideologias modernas da Ásia e da África são amplamente inspiradas por correntes religiosas e políticas do Ocidente, não é raro que integrem igualmente elementos tradicionais. É assim que, ao lado das igrejas católicas e protestantes de estrita observância do culto europeu, floresceram certas "heresias coloniais": o movimento do Cargo na Melanésia, Taiping na China, seitas kibangitas e outras na África Negra (6). Tais heresias, que representam um estágio elementar do movimento de libertação nacional, combinam à religião dos brancos, admirados por sua força e seu sucesso, elementos dos cultos locais.
Similarmente, certas ideologias da burguesia nacional como o triplo demismo de Sun Yat-sen ou, mais modernamente, o Pantjasila de Sukarno (que deriva diretamente do sistema precedente), combinam aos princípios da burguesia liberal européia elementos tomados de empréstimo à velha tradição política chinesa ou indiana: "poderes" de exame e controle de Sun Yat-sen, nitidamente tirados das práticas confucianas, Gotong-rojong de Sukarno (7). Na Índia, como enfatiza Sardar Pannikar, o movimento nacional recebeu novo impulso quando, no final do século XIX, Tilak deu uma nova interpretação, ativista, da Baghavad Gîta, na qual até então só se via uma lição de passividade contemplativa (8).
O sucesso e os progressos do marxismo na China não podem ser explicados sem que se leve em consideração esse "terreno" nacional. O racionalismo materialista dos confucianos dissidentes (sobretudo os do século XVII), por um lado, e a dialética elementar dos taoístas, por outro, certamente prepararam um terreno mais propício para o marxismo do que o que ele poderia encontrar em qualquer outro país afro-asiático. Estas correntes de pensamento são atualmente evocadas com toda a consideração na China Popular, e, já de há muito tempo, o partido comunista vem se preocupando em conciliar, no domínio ideológico, o que chama de forma nacional com o conteúdo internacional. Já em 1938, uma resolução do Comitê Central, reagindo contra um desvio de esquerda cujos protagonistas procuravam copiar mecanicamente as práticas soviéticas, instava para "que se acabasse de uma vez por todas com as fórmulas copiadas diretamente do estrangeiro (...) que se guardasse o dogmastimo nas gavetas (...) que se incorporasse a maneira e o estilo chinês, vivos e cheios de frescor, agradáveis ao ouvido e à vista da gente simples" (9).
O problema da continuidade com o passado tradicional se coloca igualmente no plano das instituições e das formas de organização social. E aqui surge, mais nitidamente que nos exemplos precedentes, uma questão fundamental: a contradição entre o sentido do passado, que muitas yezes tende a se tornar uma idealização do passado pré-colonial, e os imperativos do progresso político e social.
De um lado, critica-se o tribalismo, o escravismo, as monarquias feudais ou semifeudais da Ásia e da África antigas, cujas fraquezas não deixaram de contribuir para o sucesso da conquista européia e cujos princípios não podem satisfazer as necessidades de um Estado moderno: no Congresso da SAC em Paris, uma das contribuições criticava vigorosamente a influência nefasta do tribalismo na vida administrativa em Gana (10). De outro, contudo, as tradições sociais pré-coloniais aparecem como capazes de favorecer a evolução moderna desses países e, singularmente, sua marcha para o socialismo. Em sua mensagem ao Congresso de Roma da SAC, S. Touré enfatiza o caráter "comunocrático" da antiga África (11), e vê nesse caráter um ponto de apoio para a instauração, num nível moderno, de um Estado ao qual a livre-empresa capitalista e o individualismo burguês serão completamente estranhos.
Nesse mesmo sentido, os marxistas vietnamitas fazem questão de sublinhar que, em seu país, a construção do socialismo se faz sobre um pano de fundo em que os traços psicológicos de uma sociedade pré-capitalista estão ainda fortemente impressos; onde a mentalidade burguesa ocidental não teve tempo de se implantar; onde, por exemplo, o problema das relações entre o indivíduo e a coletividade não é exacerbado como no Ocidente.

Aspectos Culturais
Neste domínio é possível ser mais breve, embora aqui também seja particularmente nítido o contraste entre a preocupação com a continuidade nacional no sentido de preservar a herança cultural pré-colonial e a preocupação com criar uma cultura ligada ao progresso.
O problema se torna ainda mais complicado pelo fato de que, em inúmeras oportunidades, o poder colonial ou seus representantes tentaram frear o movimento nacional e o movimento popular valendo-se de um retorno ao passado. "Mais vale isto que fazê-los estudar a Revolução Francesa", declarava o reitor Thalamas, em 1931, ao introduzir no programa do baccalauréat (exame final dos estudos secundários) indochinês o estudo das "Humanidades Extremo-Orientais". A propaganda do almirante Decoux em favor do marechal Pétain referia-se, freqüentemente, à figura de Confúcio e ao tema confuciano da sabedoria dos anciãos. Sabe-se que, na China, por volta de 1935, Tchang Kai-chek tentou incentivar o renascimento de um confucionismo que pregasse o respeito à ordem estabelecida.
Os movimentos nacionalistas sempre se insurgiram vigorosamente contra tais tentativas, das quais há inúmeros outros exemplos. Apenas os membros de suas periferias mais conservadoras se mostraram integralmente passadistas, como Tran Tong Kim no Vietnã, Mahasabha na Índia, ou os Irmãos Muçulmanos no Egito. Também a "negritude" possui seus adeptos reacionários... Mas o outro extremo, o modernismo integral, o ocidentalismo integral, nunca pôde seduzir senão uma minoria da pequena-burguesia, como aqueles intelectuais de Saigon que, por volta de 1930, nem mesmo sabiam mais ler ou escrever o vietnamita.
A tendência dominante atualmente, contudo, é a de evitar tanto os riscos e os excessos do passadismo quanto os riscos e excessos do ocidentalismo, reservando sempre o primeiro plano à herança nacional. O inventário e a restauração desta herança cultural nacional aparecem como um fator importante da luta contra a "despersonalização" colonial analisada por S. Touré em sua mensagem ao Congresso de Roma da SAC (12). Demais disto, a noção de cultura de massa, de cultura ligada ao povo, tão cara aos governos e políticos africanos e asiáticos, apresenta-se estreitamente vinculada à vitalidade da herança nacional. É o que indicava recentemente Chu Yang, o responsável pelas questões culturais da direção do Partido Comunista Chinês (13): "Se a literatura e a arte revolucionária não possuírem traços nacionais, se não puderem criar novas formas nacionais correspondentes aos conteúdos novos, com base em nossas próprias tradições nacionais, não conseguirão facilmente enraizar-se e florescer entre as amplas massas”. No Congresso de Tachkent dos escritores africanos e asiáticos realizado em 1958, um escritor senegalês incentivou a "nova literatura" senegalesa a "recuperar os critérios" da literatura senegalesa de tradição oral: ser ativa, popular, utilitária (14).
Não seria difícil multiplicar os exemplos dos esforços empreendidos nesses países para inventariar e restaurar a herança cultural nacional: renovação da ópera tradicional e exame sistemático do "módulo racional" existente na medicina tradicional, na China; reativação das formas tradicionais de artesanato, como o batique na Indonésia, e a pintura sobre laca no Vietnã. Os escritores e artistas vietnamitas lançaram em seu país uma ampla campanha em favor da "valorização do capital antigo": Khai-Thac-Von-Cu.
Não é possível, nos limites de um artigo, abordar de modo sistemático todos os problemas propostos por esta síntese cultural, como, por exemplo, o da língua veicular, cujos dados, aliás, variam consideravelmente de país para país conforme possuam ou não uma língua nacional. A este respeito, fica a menção à fórmula lançada, já em 1940, por Mao Tsé-tung: uma cultura a um só tempo nacional, científica e popular (15). O respeito à herança cultural não pode excluir igualmente a preocupação de reservar amplo espaço à ciência e às técnicas modernas e de tirar o maior partido possível das mass media of communication, particularmente do cinema e do rádio.

Aspectos Econômicos
É neste domínio, possivelmente, que o tema da "reanimação" do passado pré-colonial mais se aproxima do paradoxo. De fato, aparentemente, pouco existe de comum entre o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas africanas e asiáticas antes da colonização e as modernas exigências de crescimento acelerado da economia e de elevação generalizada do custo de vida. E, contudo, existe um traço comum entre as antigas economias africanas e asiáticas e as jovens economias em processo de desenvolvimento; um traço pelo qual umas e outras se distinguem radicalmente da economia colonial que as substituiu ou precedeu. Tanto umas como as outras organizaram-se, na verdade, em função do quadro natural, físico e humano, em função das possibilidades e das exigências internas das comunidades sociais, em função do clima e dos recursos do subsolo, em função do natural desenho das regiões e das vias de comunicação. Cada uma em seu nível, as sociedades pré-coloniais e as economias independentes de hoje tendem a um desenvolvimento harmonioso das diferentes regiões e dos setores da produção. As economias coloniais, ao contrário, eram como que moldadas a partir do exterior. Desenvolveram-se a partir de interesses externos, com suas monoculturas exportadoras estritamente tributárias da especulação mundial, suas estradas de ferro que convergiam para os pontos da periferia, sem formar uma rede harmoniosamente anastomosada, e suas capitais voltadas para o mar e não mais para a terra.
Deste ponto de vista, mais uma vez se coloca a idéia de uma continuidade por restabelecer entre a idade tribo-feudal da Ásia e da África e a idade da independência reconquistada, a idade da "democracia nacional".
A distribuição geográfica dos pólos de desenvolvimento econômico e das rotas das trocas traduzem nitidamente esta tendência. É certo que as grandes cidades litorâneas herdadas da época precedente - Xangai, Haiphong, Bombaim, Alexandria e Dacar - permanecem em plena atividade nos dias de hoje em virtude do potencial econômico que representam. No interior, contudo, reconstituem-se, em um nível mais elevado da economia e da técnica, ativos centros regionais, verdadeiras metrópoles cuja função é disseminar sua influência sobre o conjunto do país, não mais constituindo breves pontos periféricos de inserção da influência estrangeira (16): o vale do Yangzi, a planície indo-gangética, o interior do delta do rio Vermelho, o vale do Nilo, a savana africana. Cabe ressaltar que são estas, precisamente, as regiões que, antes da chegada dos ocidentais, eram as mais ativas, não apenas no domínio econômico, mas também no plano intelectual: Universidade de Tombuctu, grupos de letrados confucianos das cidades mercantis do Yangzi, colégios búdicos do vale do Ganges.
Similarmente, as rotas internas, de importância econômica inter-regional e internacional, ganham vida nova. Bem entendido, as estradas de ferro e os caminhões substituíram as caravanas e os carregadores de fardos. Basta avocar o exemplo das estradas de ferro chinesas (17): a maior parte das vias férreas construídas na China após a libertação do país da influência estrangeira são herdeiras de antigas rotas que estiveram em plena atividade até a metade do século XIX, até a época em que o centro de gravidade da economia chinesa foi deslocado, deportado, para Xangai, Tianjin e Quingdao: as estradas de ferro de Sichuan, a transmongol (que segue o traçado da antiga rota das caravanas de chá), a estrada de ferro do Xinjiang (que retoma o percurso da antiga rota da seda).
Reagindo contra uma economia monocultora que muitas vezes os tornava tributários das compras estrangeiras e da especulação, estes jovens países procuram desenvolver uma agricultura de produtos alimentícios e atividades industriais adaptadas às necessidades do mercado interno. É normal que este retorno à atribuição de prioridade ao mercado interno acarrete o renascimento de lavouras que haviam entrado em decadência sob o regime precedente, como no caso do cultivo de algodão no Vietnã do Norte. O mesmo acontece com as lavouras de produtos alimentícios do médio Tonquim, até então destinada integralmente à economia de plantation. Já durante a guerra franco-vietnamita, uma das palavras - de - ordem do Viet-minh era "voltar às lavouras de nossos antepassados". À Argélia independente caberá decidir se há ou não interesse para a economia nacional em conservar os vinhedos que lhe foram impostos por homens vindos de outras partes.
Que lugar os países afro-asiáticos poderão reservar, em seus planos de desenvolvimento econômicos, para as técnicas tradicionais de produção? Trata-se de substituir o "duplo setor" que caracterizava a economia colonial ou semicolonial por uma economia integrada, de caráter nacional, que mobilize todas as forças vivas do país, inclusive as técnicas antigas. Duas concepções se defrontam diante dessa questão: ao "gandhismo econômico", que exalta as virtudes, tanto as morais como as econômicas, da pequena produção aldeã e amaldiçoa a grande produção moderna, opõe-se o método chinês de "caminhar com as duas pernas", isto é, integrar em um plano homogêneo essas duas modalidades de produção. Não é difícil perceber o quanto este debate é fundamental para o conjunto dos países afro-asiáticos.
Para resumir esta visão geral, excessivamente breve e esquemática, cumpre sublinhar que, para a boa compreensão dos problemas propostos pela descolonização, é imprescindível uma ótica histórica de longo prazo. É preciso lembrar que, praticamente, o interregno colonial - arrisco voluntariamente este termo um tanto paradoxal - muitas vezes não durou mais que o tempo de uma vida humana, exceto nas Índias e em alguns esparsos entrepostos e estabelecimentos coloniais costeiros. É preciso situar os países afro-asiáticos com relação a seu passado longínquo e não apenas com relação a seu passado recente.
Neste artigo limitei-me a tentar esclarecer um dos aspectos do problema da descolonização. Estes limites não significam em absoluto que se deva negligenciar os problemas fundamentais criados para esses países pela herança colonial e por sua inserção no mundo moderno. Mas a herança pré-colonial também deve ser objeto de consideração.
Se excetuarmos certos extremistas, veremos que a tendência, a tentação passadista, não prevalece nos dias de hoje nestas jovens nações. A reanimação do passado longínquo é empreendida quase sempre com espírito crítico, e não se distingue da busca de uma síntese entre a herança colonial e as exigências do mundo moderno (18).
Tal síntese se coloca, já há dezenas de anos, desde bem antes da restauração da independência, como um dos problemas com que se defrontaram os teóricos dos movimentos nacionais. Sabe-se que tais teóricos não puderam chegar a ela naquela época, e, naquele contexto, não puderam sair da contradição dada pelo fato de que, para eles, o "modelo" moderno era ao mesmo tempo a potência colonizadora, o opressor. Daí as intermináveis controvérsias entre homens como Tilak e Gokale, na Índia, como Phan-Chu-Trinh e Tran Tong-Kirn no Vietnã, enfim, entre os patriotas passadistas e os modernistas de uma maneira geral. Apenas países independentes estão efetivamente em condições de resolver esta contradição e efetuar esta síntese, pois apenas eles dispõem dessa insubstituível pedra de toque que é a prática política. Mas a realização desta síntese não depende apenas da restauração da independência, mas de um outro fator fundamental: o papel das massas populares nesses novos países. Os exemplos precedentes, tanto os que se referem ao campo da cultura quanto os relativos à política ou à economia, todos mostram que só os poderes que se preocupam com o povo e a ele estão extremamente vinculados souberam, sem cair no passadismo, valorizar as tradições nacionais. E, de fato, tais tradições nacionais são, em última análise, tradições populares, tradições que permaneceram vivas entre as massas populares quando os intelectuais “evoluídos" da pequena burguesia delas se afastaram. Poder-se-ia dizer que, durante a época colonial, as mas- sas populares estiveram como que em estado de hibernação, e que a vida nacional nelas se conservou de maneira latente. Os médicos chineses de formação anglo-saxônia nutriam solene desprezo pela tradicional medicina chinesa, cujas virtudes só Poderiam ser valorizadas condignamente por homens profundamente ligados a seu povo. Aliás, tudo indica que foi na China Popular que esta síntese crítica .entre o "capital antigo" e as exigências modernas atingiu níveis mais elevados, na prática como na teoria, e nos mais diversos domínios. A China Popular oferece aos outros países da África e da Ásia a imagem de um país que não rompeu com seu passado, sem por isso em nada se ter atrasado em sua marcha para o futuro. Este é um aspecto muitas vezes desconhecido do que muito justamente se chama de "modelo" chinês, tal qual este se apresenta para os países subdesenvolvidos. Esta síntese certamente recoloca em questão muitos dos hábitos de nosso espírito, muitas de nossas idéias preconcebidas sobre o lugar privilegiado da Europa na história do mundo. Devemos irritar-nos com isto, ou aceitá-lo de bom grado? Alguém que tinha alguma experiência prática em matéria de descolonização - Lênin - dizia, a propósito das reações de chauvinismo grão-russo dos quadros bolchevistas da Ásia central, que era preciso saber compensar, mediante um excesso de compreensão para com as manifestações de amor-próprio nacional dos povos com um passado colonial, os excessos racistas cometidos no passado pelo regime colonial. Samory é um mercador de escravos ou um líder patriota? É a seus herdeiros políticos, e apenas a eles, que cabe dar a resposta definitiva a essa questão.
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1. S. Pannikar, L'lnde et /'Occident, p. 24.
2. La naissance du Pantjasila, p. 6.
3. Cf. a intervenção de M. Achafusi sobre as responsabilidades dos historiadores africanos (Présence Africaine, agosto 1959, p. 83 e seg.). Cf. igualmente a resolução votada no Congresso (lbid., p. 399).
4. S. Pannikar, ibid., p. 26
5. Naissance du Pantjasila, p. 16, ibid.
6. Cf. J. Chesneaux, "Les hérésies coloniales", Recherches lnternationales, n. 6, "Église et Religions", I. Le cristianisme, pp. 170-188. Cf. principalmente a obra de V. Lanternari, Les mouvements religieux de liberté et de salut des peuples opprimés, Paris, 1962, Maspero.
7. Naissance du Pantjasila, pp. 23-25, ibid.
8. S. Pannikar, op. cit., p. 50.
9. Mao Tsé-tung, Oeuvres choisies, t. IV, p. 72, Paris, 1959, Ed. Sociales.
10. Présence Africaine, junho de 1957, p. 106.
11. lbid., agosto de 1959, p. 109.
12. lbid.
13. Peking Review, 20 de setembro de 1960.
14. Nouvelle Critique, dezembro de 1958.
15. Mao Tsé-tung, Oeuvres choisies, t. III, p. 174, Paris, 1956, Ed. Sociales.
16. J. Chesneaux, "L'Evolution de l'habitat urbain en Asie", lnformation Géographique, dezembro-janeiro de 1949-1950.
17. J. Chesneaux, "L'Evolution des chemins de fer en Chine", Economie Appliquée, 1960, n. 3.
18. Como disse S. Turé em Roma, não pode ser uma simples reiteração do passado.